Termos de Serviço

Data da última atualização: 8 de julho de 2022

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Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento e sem aviso prévio. Em caso de alteração, publicaremos a modificação nesta página e indicaremos, na parte superior da página, a data em que o contrato foi revisado pela última vez. Seu uso do Serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos ou dos Termos de Uso, deverá deixar de acessar e utilizar o Serviço. O presente acordo se aplica a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam o Serviço (“Usuários” ou “Usuário”).

Devoluções

Você pode optar por, ou podemos convidá-lo a, relatar erros, enviar comentários, sugestões ou ideias sobre o Serviço, incluindo feedback sobre como melhorar o Serviço ou nossos produtos (“Feedback” ou “Feedback”) — por exemplo, na seção Contato. Ao nos enviar seus comentários, você concorda que seu Comentário é gratuito, espontâneo e irrestrito, e não impõe à TimeTonic qualquer obrigação de remuneração de qualquer natureza; além disso, concordamos que temos a liberdade de divulgar os Comentários de forma não confidencial a qualquer pessoa ou de utilizá-los sem qualquer compensação adicional para você. Ao enviar um Comentário, você nos cede todos os direitos, títulos e interesses relativos aos seus Comentários em todo o mundo, bem como todos os direitos de propriedade intelectual a eles associados.

Direitos de propriedade

Exceto pelo seu Conteúdo do Usuário, o Serviço e seus conteúdos, incluindo, entre outros, softwares, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotos, arquivos de áudio, vídeo e musicais (“Conteúdo TimeTonic”), e todos os direitos de propriedade intelectual a eles relacionados, são de propriedade exclusiva da TimeTonic e de seus licenciantes. Nenhuma disposição destas Condições — salvo disposição expressamente prevista — pode ser interpretada como criando uma transferência de direitos autorais ou um direito de licença, e você concorda em não vender, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo ou informação acessível no Serviço. É estritamente proibida a utilização do TimeTonic ou de seus conteúdos para fins não expressamente previstos nestes Termos.

O uso do nosso serviço

O TimeTonic oferece uma maneira de registrar, visualizar e compartilhar ideias, números, gráficos, fotos, documentos, informações, conhecimentos e todos os tipos de dados pessoais e profissionais. Você pode decidir compartilhar essas informações; assim, o TimeTonic também é um serviço para se comunicar com outras pessoas no trabalho, na escola ou em uma comunidade em tempo real.

A TimeTonic concede a você permissão para utilizar o Serviço conforme indicado nestes Termos, desde que: (i) você não copie, distribua nem divulgue nenhuma parte do Serviço em qualquer meio que seja, (ii) você não altere nem modifique nenhuma parte do Serviço fora do âmbito de sua finalidade original, e (iii) você cumpra os termos e condições destes Termos.

Você deve se cadastrar no TimeTonic e criar uma conta de “usuário”. Sua conta lhe dá acesso aos serviços e recursos que podemos estabelecer e manter periodicamente, a nosso exclusivo critério.

Você nunca deve utilizar a conta de outro usuário sem autorização. Ao criar sua conta, você deve fornecer informações precisas e completas. Você é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta e deve manter sua senha em segurança. Você deve notificar imediatamente a TimeTonic sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta. Embora a TimeTonic não possa ser responsabilizada por perdas que você venha a sofrer em decorrência do uso não autorizado da sua conta, você é responsável pelas perdas sofridas pela TimeTonic ou por terceiros que resultem desse uso não autorizado.

Você pode usar as Configurações da sua conta para gerenciar seu Perfil de usuário. Ao fornecer seu endereço de e-mail à TimeTonic, você nos autoriza a usá-lo para enviar notificações relacionadas ao serviço, incluindo avisos exigidos por lei, em substituição a uma comunicação por correio. Também podemos utilizar seu endereço de e-mail para enviar outras mensagens, inclusive para notificá-lo sobre alterações nas funcionalidades do Serviço e ofertas especiais.

Você se compromete a não utilizar ou lançar um sistema automatizado, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, os chamados “robôs”, “spiders”, “leitores off-line”, etc., que acessem o Serviço enviando mais solicitações aos servidores da TimeTonic do que um ser humano poderia razoavelmente produzir no mesmo período utilizando um navegador da web convencional on-line. Você se compromete a não coletar ou extrair informações pessoais identificáveis do Serviço, incluindo nomes de contas, nem a utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Serviço para fins de prospecção comercial. Você se compromete a não utilizar qualquer parte do Serviço como link em mensagens não solicitadas ou mensagens comerciais não solicitadas. Você se compromete a não incluir softwares maliciosos, vírus, cavalos de Tróia ou qualquer outro código ou script no Serviço que possam causar danos ao Serviço, a outros usuários do Serviço ou que concedam acesso a qualquer pessoa ao código-fonte ou ao conteúdo do Serviço.

A TimeTonic pode encerrar, suspender ou recusar, temporária ou definitivamente, o seu acesso ao Serviço, sem aviso prévio e sem responsabilidade, se, a critério exclusivo da TimeTonic, você não cumprir os Termos de Uso, incluindo as seguintes ações proibidas: (i) tentar interferir, comprometer a integridade ou a segurança ou decifrar as transmissões de ou para os servidores que executam o Serviço, (ii) tomar qualquer medida que imponha ou possa impor, a nosso exclusivo critério, uma carga irracional ou desproporcional à nossa infraestrutura; (iii) fazer upload de dados inválidos, vírus, worms ou outros agentes de software por meio do Serviço; (iv) se passar por outra pessoa ou indicar falsamente sua afiliação a uma pessoa ou entidade, cometer fraude, ocultar ou tentar ocultar sua identidade; (v) interferir no bom funcionamento do Serviço ou (vi) contornar as medidas que possamos utilizar para impedir ou limitar o acesso ao Serviço. Em caso de rescisão por qualquer motivo, você continuará vinculado aos presentes Termos.

A TimeTonic reserva-se o direito de oferecer serviços alternativos e/ou adicionais a determinados Usuários, os quais podem não ser oferecidos a outros Usuários. Você reconhece que a TimeTonic pode cobrar taxas pela utilização de todos os Serviços, desde que a TimeTonic o informe sobre essas taxas antes de iniciar a cobrança. Sem prejuízo do disposto acima, você concorda em pagar todas as taxas incorridas. Caso tenha optado por receber serviços adicionais mediante o pagamento de taxas e não consiga efetuar o pagamento dessas taxas no prazo de trinta (30) dias, além de todos os outros recursos disponíveis à TimeTonic, a TimeTonic poderá interromper imediatamente o acesso a todos esses serviços adicionais. Caso você se comprometa ao assinar um orçamento ou ao pagar taxas por um determinado período, o compromisso é renovado automaticamente para o período seguinte de mesma duração, salvo rescisão expressa por escrito um mês antes do término do período, e as taxas correspondentes ao novo período são automaticamente devidas. Caso você tome conhecimento de que um Usuário não está autorizado a ser um Usuário ou viola as presentes Condições, convidamos você a nos informar por meio de nossa página de contato. Você se compromete a não acusar um Usuário de ser um Usuário não autorizado ou de violar estas Condições de Uso, a menos que tenha conhecimento concreto disso.

Conteúdo do usuário

Algumas áreas do Serviço podem permitir que os Usuários publiquem conteúdo, incluindo texto, números, tarefas, datas, notas de reunião, dados de contato, listas de tarefas, imagens, fotos, documentos, mensagens de áudio, mensagens de vídeo, ideias, comentários, perguntas, conhecimentos e outras informações e dados, estejam ou não disponíveis em seus cadernos ou em cadernos pertencentes a outros Usuários (“Conteúdo do usuário” ou “Conteúdos do usuário”). Você é o único responsável pelo Conteúdo do usuário que você carrega, publica, exibe, vincula ou disponibiliza de qualquer outra forma no Serviço, e concorda que atuamos apenas como provedor de hospedagem do seu Conteúdo do usuário, sem controlar sua legalidade nem sua exatidão. A TimeTonic não revisará, compartilhará, distribuirá nem fará referência ao seu Conteúdo do usuário, exceto nos casos previstos nestas Condições, no âmbito de nossa política de privacidade ou nos casos que possam ser exigidos por lei.

Alguns Usuários podem ser empresas ou organizações com as quais você tenha obrigações contratuais. Ao publicar um Conteúdo do usuário nos blogs desses Usuários, você concorda que o Conteúdo do usuário em questão passe automaticamente a ser propriedade dessa empresa ou organização, sem que seja necessário qualquer aviso prévio.

Você pode autorizar outros usuários a criar links para todo ou parte do seu Conteúdo do usuário. Ao utilizar esse recurso, você concorda que seu Conteúdo do usuário fique acessível aos usuários com quem você compartilhou seu Conteúdo, até que você revogue essas autorizações ou encerre sua conta.

Em ambos os casos, o TimeTonic não detém nem reivindica nenhum direito de propriedade sobre os Conteúdos do usuário, a menos que você envie sugestões de melhorias, comentários, ideias ou relate erros relacionados ao TimeTonic. Além disso, se um Usuário, que lhe concedeu autorização para postar, publicar ou adicionar seu Conteúdo de usuário em um ou mais de seus diários, decidir revogar essa autorização, seu acesso a todo o Conteúdo de usuário que você tenha enviado para o(s) diário(s) desse usuário poderá ser cancelado.

Você concorda em não publicar Conteúdo do Usuário que: (i) possa representar risco de prejuízo, perda, dano físico ou moral, sofrimento emocional, morte, deficiência, desfiguração ou doença física ou mental para você, para qualquer outra pessoa ou para qualquer animal; (ii) possa representar risco de qualquer outra perda ou dano a qualquer pessoa ou propriedade; (iii) possa constituir ou contribuir para um crime ou delito; (iv) contenha qualquer informação ou conteúdo que seja ilegal, prejudicial, abusivo, racista ou etnicamente ofensivo, difamatório, que viole a privacidade ou os direitos de imagem, de natureza a assediar ou humilhar outras pessoas (publicamente ou de outra forma), ameaçador ou de outra forma repreensível; (v) contenha qualquer informação ou conteúdo ilegal; (vi) contenha qualquer informação ou conteúdo que você não tenha o direito de disponibilizar nos termos da lei ou de relações contratuais ou fiduciárias; (vii) contenha qualquer informação ou conteúdo que você saiba não ser correto e atualizado. Você concorda que qualquer Conteúdo do Usuário que publicar não deve violar os direitos de terceiros de qualquer natureza, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, os direitos de propriedade intelectual (conforme definidos abaixo), os direitos de imagem e de privacidade. Você compreende que a publicação de seu Conteúdo do usuário no Serviço não substitui o registro junto ao INPI ou a qualquer outro órgão com o objetivo de registrar ou reservar direitos autorais ou de propriedade.

Para os fins destas Condições, “direitos de propriedade intelectual” refere-se a todos os direitos sobre patentes, direitos autorais, direitos sobre obras, direitos morais, direitos de imagem, direitos relacionados à marca de produto ou de serviço, segredos comerciais e outros direitos de propriedade que possam existir atualmente ou no futuro, bem como todas as solicitações, registros, renovações e prorrogações relacionadas a esses direitos, nos termos das leis de todos os Estados, países, territórios ou outras jurisdições.

A TimeTonic não se responsabiliza pelo Conteúdo do Usuário que você, outros usuários ou terceiros publiquem ou enviem ao Serviço. Você compreende e aceita que qualquer perda ou dano de qualquer natureza que ocorra em consequência de um Conteúdo do Usuário que você envie, baixe, transmita por streaming, exiba, transmita ou torne disponível ou acessível por meio do uso do Serviço é de sua exclusiva responsabilidade. A TimeTonic não se responsabiliza por qualquer divulgação pública ou uso indevido do seu Conteúdo do Usuário. Você compreende e reconhece que pode ser exposto a um Conteúdo do Usuário que seja impreciso, chocante ou indecente, e aceita que a TimeTonic não será responsável pelos danos que você alegue ter sofrido em decorrência desse Conteúdo do Usuário.

Você é o único responsável por suas interações com os demais usuários do TimeTonic. Nós nos reservamos o direito, mas sem qualquer obrigação, de mediar conflitos entre você e outros usuários.

Serviços adicionais

Os usuários também podem optar por adquirir serviços adicionais do TimeTonic, descritos com mais detalhes na página de Tarifas. Caso adquira esses serviços adicionais, o TimeTonic os fornecerá enquanto você continuar pagando as taxas associadas. No entanto, fica informado de que o TimeTonic se reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou alterar a totalidade ou parte dos serviços (incluindo tanto o serviço gratuito quanto os serviços premium). Essas alterações e modificações podem incluir, sem que a lista seja exaustiva, a adição ou a remoção de funcionalidades, produtos, serviços, softwares ou alterações nas instruções.

Uso em dispositivos móveis

Geral

Os usuários podem optar por enviar ou receber, por SMS (Short Message Service), alertas sobre novos conteúdos do TimeTonic por meio das operadoras de telefonia móvel compatíveis com o TimeTonic SMS. Você pode obter ajuda sobre as notificações de conteúdo entrando em contato com o atendimento ao cliente do TimeTonic pelo e-mail support@timetonic.com ou clicando na seção “Contato”. Pode haver cobrança de taxas pelo TimeTonic pela recepção de SMS pelos usuários. Consulte a seção sobre Ofertas e tarifas. As taxas padrão de envio de SMS e outras cobranças da sua operadora também se aplicam.

Inscrição/Cancelamento de inscrição

Você pode se inscrever para receber notificações por SMS no site timetonic.com. Ao se inscrever para receber alertas por SMS, você garante que é o proprietário do celular e o titular do plano de celular associado ao número de telefone que nos forneceu para receber as mensagens de alerta. Você também garante que está autorizado a arcar com as despesas que possam decorrer do recebimento de mensagens de notificação por SMS.

Você pode interromper o recebimento de notificações por SMS removendo seu número de telefone do seu perfil.

Conteúdo da mensagem SMS e envio

O TimeTonic transmite as informações solicitadas por você na forma de mensagens de texto por meio de nossos parceiros. O TimeTonic não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens enviadas ao seu dispositivo móvel, uma vez que não é o autor desse conteúdo. O TimeTonic não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela exatidão das informações ou pela confiabilidade do conteúdo das mensagens SMS recebidas.

A TimeTonic não garante que o serviço de mensagens de texto seja ininterrupto ou isento de erros. Não nos responsabilizamos por qualquer atraso no cumprimento ou falha no cumprimento de nossas obrigações decorrentes de circunstâncias que estejam fora de nosso controle, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, problemas técnicos alheios à vontade da TimeTonic, tais como (por exemplo) defeitos, congestionamento ou falhas de capacidade, ou ainda problemas relacionados aos serviços públicos de transmissão de dados, à rede telefônica ou à rede da operadora de celular, ou causados por perturbações atmosféricas; ou no caso de seu aparelho celular permanecer desligado por um longo período de tempo e, consequentemente, as mensagens não serem armazenadas; ou ainda devido à sua incapacidade de obter cobertura da rede móvel.

Concessão de licença

Sujeito aos termos destas Condições de Uso, é concedida a você uma licença pessoal, não exclusiva e limitada para o uso do Serviço. A TimeTonic reserva-se todos os direitos não expressamente concedidos sobre o Serviço e sobre o Conteúdo da TimeTonic (conforme definido acima). Salvo acordo em contrário celebrado pela TimeTonic com uma empresa, a TimeTonic pode rescindir uma licença a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo algum.

Elegibilidade

Este serviço destina-se exclusivamente a usuários com quinze (15) anos ou mais, e qualquer cadastro, uso ou acesso ao Serviço por pessoa com menos de 15 anos não é permitido, não confere nenhuma licença e constitui uma violação destes Termos. A TimeTonic pode encerrar sua conta, excluir qualquer conteúdo ou informação que você tenha publicado no Serviço, e/ou proibir que você utilize ou acesse o Serviço ou qualquer parte, aspecto ou funcionalidade do Serviço por qualquer motivo, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, incluindo, entre outros, caso a TimeTonic considere que você tem menos de 15 anos. Se você tiver menos de 18 anos, poderá utilizar o Serviço somente se for um menor emancipado ou se tiver o consentimento legal de seus pais ou de um responsável legal e se tiver capacidade para aceitar os termos, condições, obrigações, declarações, compromissos e garantias estabelecidos nestes Termos, bem como para respeitá-los e cumpri-los.

Privacidade

Nos preocupamos com a confidencialidade dos seus dados e com a sua privacidade. Ao utilizar o Serviço, você aceita nossa Política de Privacidade e concorda que seus dados pessoais sejam transferidos e tratados na França.

As informações coletadas são objeto de um tratamento informatizado, conforme descrito na Política de Privacidade da TimeTonic. De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a lei “Informática e Liberdades ”, de 6 de janeiro de 1978, com suas alterações, você tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição em relação aos dados que lhe dizem respeito, direitos esses que podem ser exercidos enviando um e-mail para dpo@timetonic.com. Você também pode apresentar uma reclamação junto à CNIL.

Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais destinadas a proteger as informações pessoais e o Conteúdo do usuário contra perda acidental e contra acesso, uso, modificação ou divulgação. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca consigam contornar essas medidas ou utilizar seus dados pessoais e seu Conteúdo do usuário para fins indevidos. Você reconhece que fornece seus dados pessoais por sua própria conta e risco.

Declarações e garantias adicionais

Você será o único responsável pelo seu próprio Conteúdo do usuário e pelas consequências de sua publicação ou envio. Você afirma, declara e garante, além das demais declarações e garantias contidas nestes Termos, o seguinte:

Você tem pelo menos 18 anos de idade ou, caso tenha menos de 18 anos, é um menor emancipado ou possui o consentimento de seus pais ou de seu responsável legal, e tem capacidade para aceitar os termos, condições, obrigações, afirmações, declarações, compromissos e garantias estabelecidos nestes Termos, bem como para respeitar e cumprir estes Termos de Uso. Seu Conteúdo de Usuário e seu uso pela TimeTonic não violam os direitos de terceiros, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, direitos de propriedade intelectual, direitos à privacidade e direitos de imagem. Você tem o poder e a autoridade para aceitar os presentes Termos, seja em seu próprio nome ou em nome da entidade que representa, e se compromete a garantir que os presentes Termos e o cumprimento das obrigações deles decorrentes não sejam contrários nem violem qualquer outro acordo celebrado pela entidade que você representa. Você reconhece que estes Termos constituem uma obrigação legal, válida e executória para você ou para a entidade que você representa.

Sites de terceiros, anunciantes ou serviços

O TimeTonic pode conter links para sites de terceiros, anunciantes ou serviços que não são de propriedade nem controlados pelo TimeTonic.

A TimeTonic não tem controle sobre os destinos desses links e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, pelas políticas de privacidade ou pelas práticas de sites ou serviços de terceiros. Se você acessar um site de terceiros a partir da TimeTonic, o faz por sua própria conta e risco, e compreende que estes Termos e a Política de Privacidade da TimeTonic não se aplicam ao seu uso desses sites. Você isenta expressamente a TimeTonic de qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de qualquer site ou serviço de terceiros ou de qualquer conteúdo de propriedade de terceiros. Além disso, suas interações ou participação em promoções de anunciantes encontrados na TimeTonic, incluindo o pagamento e a entrega de mercadorias, bem como todas as demais condições (tais como garantias), são exclusivamente entre você e esses anunciantes. Você concorda que a TimeTonic não será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza relacionados às suas relações com esses anunciantes.

Recomendamos que você preste atenção ao sair do Serviço e leia os termos, condições e a política de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que visitar.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a TimeTonic e suas subsidiárias, agentes, gerentes, funcionários, prestadores de serviços, diretores e conselheiros de e contra reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) sua utilização do Serviço e seu acesso ao mesmo, incluindo os dados transmitidos ou recebidos por você, (ii) sua violação destes Termos, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, sua violação de qualquer uma das declarações e garantias acima; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem que a lista seja exaustiva, os direitos à privacidade, os direitos de imagem ou os direitos de propriedade intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, norma ou regulamento da França ou de qualquer outro país; (v) qualquer pedido de indenização que surja em decorrência de um de seus Conteúdos de Usuário ou de qualquer elemento enviado por meio de sua conta; ou (vi) qualquer outro acesso ao Serviço ou uso do mesmo com seu nome de usuário exclusivo, sua senha ou qualquer outro código de segurança.

Isenção de responsabilidade

O SERVIÇO É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME DISPONÍVEL”. A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. O SERVIÇO É FORNECIDO SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA, SEJA DE FORMA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, ENTRE OUTROS (SEM QUE A LISTA SEJA EXAUSTIVA), AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLÍCITA, DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. SEM QUE A LISTA A SEGUIR SEJA EXAUSTIVA, A TIMETONIC, SUAS FILIAIS E SEUS FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO SEJA PRECISO, CONFIÁVEL OU CORRETO, QUE O SERVIÇO ATENDA ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE O SERVIÇO ESTEJA DISPONÍVEL A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER LUGAR, QUE SERÁ ININTERRUPTO OU SEGURO, QUE AS FALHAS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS OU QUE O SERVIÇO ESTARÁ ISENTO DE VÍRUS OU OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO POR MEIO DO USO DO SERVIÇO É DE SUA PRÓPRIA RESPONSABILIDADE, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA INFORMÁTICO OU PERDA DE DADOS QUE POSSAM RESULTAR DISSO.

A TIMETONIC NÃO GARANTE NEM ASSUME QUALQUER RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO QUE A TIMETONIC DIVULGUE OU QUE SEJA OFERECIDO POR TERCEIROS QUE UTILIZEM O SERVIÇO OU QUALQUER SITE DA TIMETONIC VINCULADO AO SERVIÇO, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRA PUBLICIDADE, E A TIMETONIC NÃO SERÁ, DE FORMA ALGUMA, RESPONSÁVEL POR ARBITRAR AS TRANSAÇÕES ENTRE VOCÊ E OS FORNECEDORES TERCEIROS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.

Limitação de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A TIMETONIC, SUAS SUBSIDIÁRIAS, SEUS ADMINISTRADORES, SEUS FUNCIONÁRIOS OU SEUS LICENCIANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INCLUINDO, SEM SE LIMITAR A ISSO, PERDAS DE LUCROS, DE CLIENTELA, DE DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO OU DA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SERVIÇO. EM NENHUM CASO A TIMETONIC PODERÁ SER CONSIDERADA RESPONSÁVEL POR QUALQUER PREJUÍZO, PERDA OU PREJUÍZO RESULTANTE DE PIRATAGEM, DE QUALQUER ALTERAÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, DA SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELE CONTIDAS.

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ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE INDEPENDENTEMENTE DE A RESPONSABILIDADE PRESUMIDA SER BASEADA OU NÃO EM CONTRATO, DELITO OU QUASI-DELITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU QUALQUER OUTRA BASE, mesmo que a Timetic tenha sido informada da possibilidade de tais danos. A limitação de responsabilidade é aplicável dentro dos limites previstos pela lei na jurisdição aplicável.

Algumas Condições Empresariais podem conferir direitos ligeiramente diferentes às partes contratantes, mas essas Condições Empresariais não alteram as regras aplicáveis aos Usuários abrangidos pelo disposto acima.

O Serviço é controlado e operado a partir de instalações na França. A TimeTonic não garante que o Serviço seja adequado ou esteja disponível para uso em outros países ou locais. Aqueles que acessam ou utilizam o Serviço em outras jurisdições o fazem por sua própria conta e risco e são inteiramente responsáveis pelo cumprimento da legislação local, incluindo, entre outros, as regulamentações sobre exportação e importação. Salvo indicação contrária expressa, todos os elementos encontrados no Serviço destinam-se exclusivamente a pessoas, empresas ou outras entidades localizadas na França.

Cessão

O presente Acordo, bem como os direitos e licenças concedidos, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos pela TimeTonic sem restrições.

Geral

1. Legislação aplicável.

Você concorda que o Serviço seja considerado prestado a partir da França. O presente contrato é regido pela legislação francesa, com exclusão de suas normas de conflito de leis. Qualquer reclamação ou litígio entre você e a TimeTonic relativo à totalidade ou a parte do Serviço é de competência exclusiva dos tribunais de Versalhes (França).

2. Os procedimentos de notificação.

A TimeTonic pode enviar notificações a você, sejam elas exigidas por lei, para fins comerciais ou relacionadas a outros assuntos, por e-mail, SMS ou por meio de anúncio visível em nosso site, conforme o meio determinado pela TimeTonic. A seu exclusivo critério, a TimeTonic reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de envio de notificações aos seus usuários, desde que ofereça a possibilidade de cancelar o recebimento de determinadas notificações, conforme descrito nestes Termos.

3. Integralidade do acordo / Autonomia.

Os presentes Termos, bem como qualquer outro aviso jurídico e acordo publicado pela TimeTonic por meio do Serviço, constituem o acordo integral entre você e a TimeTonic com relação ao Serviço (embora uma pessoa jurídica também possa ter concordado em se submeter às cláusulas dos Termos para Empresas). Caso uma disposição deste contrato seja considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade dessa disposição não afetará a validade das demais disposições destes Termos, que permanecerão em vigor e com pleno efeito. Nenhuma renúncia a uma cláusula destas Condições será considerada uma renúncia adicional ou permanente a essa cláusula ou a qualquer outra cláusula, e a falha da TimeTonic em fazer valer um direito ou uma disposição nos termos destas Condições não será considerada uma renúncia a esse direito ou a essa disposição.

Não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail contact@timetonic.com caso tenha alguma dúvida sobre estes Termos.